Recuperação tributária: como saber se minha empresa tem imposto a ser recuperado?

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Recuperação tributária

Engana-se quem acredita que o Governo não comete erro com relação à cobrança de tributos, quando isso acontece o contribuinte pode recorrer à recuperação tributária

Isto é, na tentativa de cumprir as normas, o pagamento de impostos a mais ou indevidos pelas empresas é muito comum. 

Sendo assim, a recuperação tributária é uma opção legal para reaver os valores pagos, além disso, o empresário pode aproveitar a oportunidade para utilizar o recurso da melhor forma. 

É importante saber que é necessário a orientação de um contador especialista no assunto e para saber se a sua empresa tem dinheiro a reaver, acompanhe a leitura!

 

O que é Recuperação Tributária?

A recuperação tributária é o resgate de valores pagos indevidamente pela empresa através de tributos, estabelecidos pelo Governo de forma ilegal. 

Ou seja, são taxas, contribuições e impostos cobrados pelos órgãos públicos das esferas Municipal, Estadual e Federal. A cobrança pode ocorrer de várias maneiras ilícitas.

Seja por erro no preenchimento da alíquota ou a base de cálculo está a maior, imposto pago mais de uma vez e impostos não obrigatórios pagos pela empresa.

Assim sendo, o contribuinte pode pagar um imposto a maior, indevido ou em duplicidade e isso pode dar origem aos créditos tributários.

Portanto, todas as empresas, sejam públicas ou particulares, têm direito à devolução dos valores e você vai descobrir como funciona a recuperação a seguir.

 

Como funciona a Recuperação Tributária?

A recuperação tributária funciona por meio de um processo administrativo que prevê a devolução dos valores pagos indevidamente pela empresa. 

Tenha em mente que este processo não acontece automaticamente, a empresa deve manifestar o pedido de recuperação com evidências de pagamento excessivo de imposto. 

Além disso, para fazer essa operação, é necessário a orientação de um escritório de contabilidade para analisar os documentos e relações de tributos pagos.

Desta forma, a equipe de especialistas deverá examinar todos os cálculos e certificar que houve erros para gerar o pagamento indevido do tributo. 

A recuperação pode ocorrer de duas maneiras: a restituição é a devolução em forma de dinheiro e a compensação que o contribuinte pode utilizar para abater impostos devidos. 

 

Qual é o prazo para  Recuperação Tributária?

Após a análise de documentos dos últimos 5 anos, o contribuinte, pessoa física ou jurídica pode ter a restituição total, ou parcial, dependendo da modalidade de pagamento escolhida. 

Já com relação ao prazo, o processo para a recuperação dos tributos pagos indevidamente dura em torno de 45 a 60 dias, desde a solicitação até o recebimento dos créditos.

No entanto, existe a possibilidade do diagnóstico para análise da recuperação acontecer em um prazo curto de 7 dias úteis.

 

Quais são as vantagens da Recuperação Tributária?

A recuperação tributária proporciona inúmeras vantagens. Portanto, através de uma análise minuciosa, é possível identificar falhas que prejudicam a saúde financeira da empresa.

O processo contribui para reduzir erros das operações, da gestão administrativa, além de diminuir os riscos de notificação e consequentemente o pagamento de multas. 

Entretanto, existe também a possibilidade da empresa diminuir a carga tributária, pagar os impostos corretamente, além de economizar e manter o controle financeiro com o planejamento tributário.

Ademais, reaver os valores garante benefícios significativos, visto que a empresa permanece regularizada e ainda pode direcionar os recursos para garantir a competitividade do negócio.

 

Quais são os riscos de não fazer a Recuperação Tributária?

Ao contrário do que você possa imaginar, não fazer a recuperação tributária não traz risco à empresa ou ao contribuinte.

Embora seja legal e com base na legislação, o processo é seguro e não requer fiscalização para a devolução do dinheiro.

A verdade é que a empresa corre risco se não fizer, isto é, pode ter gastos excessivos com imposto e ter sérios prejuízos financeiros.

Todavia, o pagamento indevido de imposto é sinal de irregularidade no cumprimento das regras tributárias e sem a correção, o contribuinte terá problemas com orçamento e fluxo de caixa.

Por fim, também vale a pena considerar alguns requisitos que impactam o negócio que são:

 

  • Redução do patrimônio com o pagamento indevido;
  • Interferência na relação com sócios e demais interessados;
  • Falta de lucratividade e rentabilidade;
  • Prejudica a retirada do pró-labore e recebimento de lucros.

 

Quais tributos podem ser recuperados?

Todos os tributos podem ser recuperados, para isso, a contabilidade especializada na recuperação de tributos deve analisar e identificar quais a empresa pode reaver.

Deste modo, considere os seguintes tributos:

 

  • PIS – Programa de Integração Social;
  • COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
  • ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
  • IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
  • ICMS-ST – ICMS- Substituição Tributária;
  • IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
  • CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
  • FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
  • INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social
  • ICMS pago nas contas de Energia elétrica.

 

Como fazer a Recuperação Tributária?

Conforme falamos no início, o processo deve ser feito por uma contabilidade, assim, é possível se certificar que será realizado corretamente. 

Assim, é necessário fazer o levantamento geral de todos os tributos cobrados ilegalmente pelo governo e pago de forma indevida pela empresa nos últimos 5 anos.

É importante ressaltar que para isso, é fundamental analisar a legislação e regras tributárias para identificar o que pode ser cobrado e reduzido. 

Logo após o cálculo,é preciso aplicar a correção monetária e dos valores conforme a taxa de juros Selic. 

Então, abre-se um processo administrativo junto à Receita Federal ou Secretaria da Fazenda do Estado, ou por meio de medida judicial para a empresa recuperar os valores.

Bem como mencionamos mais acima, caso seja aprovado o pedido, a recuperação se dá pela restituição ou compensação de créditos. 

 

Como a Talst Contabilidade pode ajudar?

Com essas informações, você pode entender o que é a recuperação tributária e como funciona esse processo legal. 

A Talst é a contabilidade certa para ajudar você na recuperação dos valores pagos. Através de uma análise precisa, identificamos todos os tributos pagos e quais podem reaver.

Com o planejamento tributário, sua empresa economiza com imposto, paga de forma correta e ainda mantém a organização financeira em dia. 

Sem complicações, ainda é possível corrigir os erros tributários e contábeis e direcionar os valores recuperados para investimentos necessários. 

Saiba mais como podemos ajudar e descubra como a recuperação tributária pode ser vantajosa para sua empresa. Entre em contato com um especialista!

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