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Tudo que você precisa saber sobre férias coletivas

As férias coletivas são uma grande oportunidade para todos os colaboradores descansarem. Geralmente, ocorrem nos finais de ano e período de baixa produção, dependendo do negócio.

No entanto, para que todo corpo de funcionários possa entrar de férias simultaneamente, a medida exige preparo, avaliação e cálculos, devido aos impactos financeiros e de produção.

Além disso, a empresa deve seguir à risca o que diz a legislação trabalhista, visto que pode estar sujeita a prejuízos como notificações e multas.

Portanto, para entender como funcionam as férias coletivas, continue acompanhando a leitura deste artigo e esclareça todas as dúvidas.

O que são férias coletivas?

As férias coletivas são concedidas pelas empresas para toda a equipe de colaboradores, ou alguns setores.  Embora seja comum no fim do ano, não é uma regra que as férias aconteçam somente neste período.

Ainda assim, vale destacar que as férias coletivas devem ocorrer em um prazo superior a 10 dias, seja para um toda a empresa ou um departamento.

Sendo assim, nenhum colaborador pode ficar de fora, do contrário, são consideradas férias individuais.

O que diz a legislação?

Certamente, quando uma empresa decide pelas férias coletivas, existem algumas regras estabelecidas pela legislação a qual é necessário cumprir.

Primeiramente, a empresa deve comunicar o colaborador com um prazo de 15 dias de antecedência e o profissional não pode negar ou recusar, de acordo com o artigo 139 da CLT.

Ademais, a empresa deve comunicar ao Ministério do Trabalho também com um prazo de 15 dias as datas de início e fim e quais setores estão incluídos.

Com relação ao salário do colaborador, o pagamento é dos dias trabalhados, período de folga e 1/3 do valor total que é o abono pecuniário.

Ainda, o funcionário tem direito a 30 dias de férias/ano e podem ser aproveitadas em 3 períodos anuais, com prazo de 14 dias corridos e as férias coletivas devem obedecer a mesma regra.

Motivos para a empresa conceder férias coletivas

Assim como mencionamos mais acima, as férias normalmente acontecem no fim de ano, no entanto, isso não é uma regra, existem outros motivos que também são válidos. Confira a seguir.

Redução de despesa

A redução de despesas pode ser um bom motivo para a empresa conceder as férias coletivas. Isso porque com as variações da economia, há períodos mais movimentados que demandam mais produção.

Entretanto, há períodos em que as finanças reduzem um pouco e nem sempre é possível manter o quadro de funcionários.

Sendo assim, as férias podem ser uma alternativa para poupar dinheiro e para lidar melhor com o período de crise, neste caso essa é uma forma para reduzir custos e manter a equipe.

Confraternização

A época de festas de fim de ano, como Natal e Ano Novo, podem ser uma boa oportunidade para possibilitar o descanso a equipe, já que a maioria prefere viajar e aproveitar com a família.

Além disso, as férias coletivas também podem proporcionar bem-estar e qualidade de vida, uma vez que impactam de forma positiva na produtividade e também na saúde mental e física.

Cuidados ao conceder férias coletivas

É fundamental a empresa ter algumas precauções antes de conceder as férias coletivas, visto que se não cumprir algumas regras, pode acabar em prejuízo. Veja quais são.

Avaliação o custo-benefício

Ao optar pela medida, é importante avaliar o processo, assim como o custo-benefício. Portanto, a empresa deve calcular valores gastos e poupados para não ter prejuízo.

Isso porque a remuneração de férias dos colaboradores também corresponde aos dias de folga, incluído adicionais. Desta forma, é fundamental analisar as despesas antes de conceder as férias coletivas.

Ter atenção à legislação

Você sabia que erros dos processos podem gerar multas? Por esse motivo, é importante que a contagem de dias seja feita com precisão, bem como deve estar atento a legislação e todos os detalhes.

Caso necessário, é sempre uma boa alternativa consultar um profissional de RH e um contador para esclarecer todas as dúvidas e facilitar o processo.

Comunicar os colaboradores

Comunicar aos colaboradores é importante, afinal, todos devem se organizar a fim de não prejudicar a empresa.

Assim, a comunicação deve ser feita com 14 a 30 dias de antecedência. Portanto, a empresa pode utilizar os canais internos como e-mail, murais, entre outros.

Avisar ao Ministério do Trabalho e aos sindicatos

O próximo passo, é comunicar ao Ministério do Trabalho e Emprego e aos sindicatos das categorias para não prejudicar a situação jurídica da empresa.

Visto que se a empresa não informar, a mesma poderá receber notificações e multas e ainda ficar com o CNPJ irregular.

Organizar a documentação

Por fim, para conceder as férias coletivas, é necessário elaborar toda a documentação dos colaboradores.

Ademais, é preciso registrar as informações na folha de pagamento, relatório e carteiras de trabalho, desta forma, é possível evitar irregularidades.

Quais são as vantagens das férias coletivas?

Certamente, as férias coletivas podem ser muito vantajosas quando bem planejadas.

Ou seja, mesmo que alguns setores tenham suas atividades reduzidas, liberar os colaboradores pode ser uma oportunidade para descansar e repor as energias e retornar com mais disposição.

Caso a empresa esteja em uma situação de crise, as férias coletivas podem trazer um certo alívio, com a redução de gastos, apesar que é importante ter um bom planejamento para não prejudicar a produção.

Portanto, as férias é uma boa estratégia tanto para o bem-estar dos profissionais, quanto para diminuir os custos em períodos de pouco lucro.

É importante avaliar todo processo, pois, embora benéfica, também pode gerar custos e a empresa deve estar preparada.

Ainda tem dúvidas sobre as férias coletivas ou precisa de orientação? Fale com nossos profissionais e permaneça atualizado sobre o assunto!