O que é retenção de impostos e como isso pode influenciar na minha empresa?

Quando se assume a responsabilidade de empreender e abrir uma empresa, é importante também entender que o cumprimento das obrigações tributárias são fundamentais, podendo  impactar o andamento dos negócios de forma positiva ou negativa. Sendo assim, para que não haja dúvidas quanto às obrigações legais de uma empresa, vamos explicar tudo sobre retenção de impostos e como isso pode influenciar na sua empresa, então para não perder nenhuma informação, acompanhe a leitura do artigo até o final.

 

A retenção de impostos nada mais é do que uma forma que o Governo Federal criou de combater a sonegação fiscal adiantando para as empresas o pagamento de uma parte dos impostos, esta é uma maneira de garantir que os impostos sejam recolhidos mesmo de forma antecipada, com o menor valor e na data estipulada pela em lei, outra razão é evitar a sonegação dos valores perante o Fisco uma vez que, o tomador de serviço também é responsável pela retenção, porém, o que não te contaram é que este valor que deve ser pago, depende muito do Regime Tributário que a empresa está enquadrada.

 

 Mas como a retenção de impostos funciona?

 Para as microempresas e empresas de pequeno porte que são optantes pelo Simples Nacional, não há retenção de impostos em pagamentos efetuados, apenas para as empresas que se enquadram no Regime Tributário Lucro Real e Lucro Presumido.

Dependendo do serviço prestado, o empreendedor ao emitir uma nota fiscal sobre o valor total pago pelo cliente, é necessário aplicar o desconto relativo ao imposto devido que varia de acordo com o serviço prestado e também conforme o tributo e a alíquota, este valor é repassado para o Governo Federal sem deixar de considerar os tributos da CSRF, Imposto de Renda, PIS, Cofins, INSS e CSLL, no mais, as retenções que são recolhidas pelos municípios, no caso do ISS.

Apesar da responsabilidade pelo recolhimento do imposto retido ser do empresário que contrata o serviço, a empresa do mesmo não recebe o valor total acertado no orçamento ou na venda do produto ou serviço com cliente, pois do pagamento só será descontado apenas os percentuais relativos aos impostos aplicáveis. Quando na nota fiscal constar os valores discriminados referente às contribuições legais, o empreendedor deve pagar o menor valor total da nota fiscal, para isso é preciso realizar um cálculo bastante simples.

Basta aplicar as alíquotas de 0,65 para PIS, 3% para COFINS, 1% para CSLL e 1,5 para IRPJ (IRPJ de acordo com a atividade da empresa, no geral é 1,5%) sobre o valor completo da nota fiscal e para obter o valor líquido a receber/pagar, subtraia o valor total da nota fiscal pela soma dos resultados das alíquotas. Exemplo:

 

Valor da nota fiscal = R$ 5.000,00

PIS R$ 5.000,00 x 0,65% = R$ 32,50

COFINS R$ 5.000,00 x 3% = R$ 150,00

CSLL R$ 5.000,00 x 1%    = R$ 50,00

IRPJ R$ 5.000,00 x 1,5% = R$ 75,00

 

Valor líquido a Receber/Pagar = R$5.000 – R$307,5 = R$  4.692,5

 

Já no caso do ISS, o cálculo varia conforme a atividade, sendo de 2 a 5% conforme Lei Complementar 116. Exemplo:

 

Valor da nota fiscal = R$ 5.000,00

ISS R$ 5.000,00 x 4% = R$ 400,00

 

Valor líquido a Receber/Pagar = R$ 4.600,00

 

Para que as informações fiquem ainda mais clara, a diferença da Retenção Tributária para a Substituição Tributária é a cobrança quando produto normalmente é vendido por cadeias de empresas, ou seja, quando o fabricante de um determinado produto vende este mesmo produto para pequenos comércios, além do imposto referente a saída da mercadoria da empresa, é preciso também recolher a o ICMS da tributação seguinte, no caso da venda realizada por pequenos comércios para os consumidores e a retenção municipal depende muito da lei de cada município.

 

E como tudo isso pode influenciar na sua empresa?

Conforme falamos no início deste artigo, ao decidir empreender e abrir uma empresa, é preciso estar atento às obrigações legais que toda empresa deve cumprir, assim como também é importante ter um pouco de domínio sobre o assunto retenção de imposto, pois quando a empresa não está com suas obrigações legais em dia a mesma pode ser fiscalizada e sofrer danos como multas e autuações severas, o que consequentemente impacta na gestão financeira da empresa.

Tenha em mente que em casos assim, é fundamental consultar um contador de confiança para buscar auxílio e evitar erros fiscais, muitos empreendedores por não se informarem acabam pagando muito caro por isso e resultam em falências de empresas e até mesmo o fechamento de portas.

Se você precisa de uma orientação quanto ao pagamento de impostos da sua empresa, não pense duas vezes, a Talst é referência em contabilidade e está à sua disposição para te ajudar.

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