em Artigos

Se você está procurando entender melhor o que é uma Holding Familiar, ou até mesmo se aprofundar mais neste assunto, hoje preparamos esse texto para você!

Confira as principais dúvidas que recebemos sobre esse assunto e claro, se tiver alguma pergunta mande para a nossa equipe.

O que é a Holding Familiar?
Para quem não conhece, a Holding Familiar como o próprio nome já diz, é um modelo que reúne diversos ativos e patrimônios de uma família dentro de uma mesma empresa. Deste modo, o patrimônio da família passa a ser administrado por uma sociedade, composta por membros da família ou por profissionais especializados e todas as decisões relativas a esse patrimônio serão tomadas através de deliberações sociais, com a participação da pluralidade dos sócios.

Quais as vantagens do Holding Familiar?
1. Ter uma holding familiar significa ter proteção na sua empresa;
2. Ela evita conflitos familiares e garante que a vontade de seus criadores prevaleça;
3. Permite economia e planejamento em termos tributários;
4. Protege legalmente os seus bens;
5. Impõe autoridade, dando mais valor à sua empresa.

Como funciona a tributação de rendimentos e venda de bens imóveis na Holding Familiar?
A tributação sobre os rendimentos de pessoas jurídicas é, em média, 14%, enquanto a tributação sobre o rendimento de pessoas físicas é de 27,5%. Da mesma forma, a tributação sobre venda de imóveis pertencentes à pessoa jurídica é, em média, de 14%, enquanto que a venda de bens imóveis de pessoa física é 27,5%. Na atividade de locação de imóveis, terá seus rendimentos tributados pela alíquota de 11,33%, e caso incidente o adicional chega-se a alíquota de 14,53%.

Quais os benefícios do Holding Familiar?
– A empresa tem uma redução da carga tributária incidente sobre os rendimentos da pessoa física (IRPF);
– Preservação do patrimônio pessoal perante credores de uma empresa da qual a pessoa física participe como sócio ou acionista;
– Evita conflitos no planejamento sucessório;
– Tem proteção do patrimônio pessoal e empresarial;
– Possui mais poder de negociação na obtenção de recursos financeiros e nos negócios com terceiro;
– Resguarda do patrimônio, tendo em vista que problemas de sucessão patrimonial são solucionados;
– Retorno de capital sob a forma de lucros e dividendos sem tributação;
– Centralização do patrimônio familiar, o que facilita a gestão coletiva.

O que é blindagem patrimonial/proteção patrimonial?
É conjunto de ações que o objetivo é de defender o patrimônio pessoal contra as chamadas contingências externas. Dependendo da forma societária escolhida, será contida apenas pelos sócios determinados, não sendo possível a entrada de pessoas alheias à sociedade, como em caso de matrimônio, separação, etc. Do mesmo modo, deve estar prevista a impossibilidade de retirada de bens por estes mesmos motivos.

Como funciona a sucessão de bens?
O que facilita a sucessão de bens é o modo que é escrito bem detalhado no contrato social da Holding Familiar. Todas as regras da sucessão devem estar MUITO bem detalhadas e explicadas neste documento.

As cotas ou ações podem ser doadas em favor dos sucessores (filhos) com reserva de usufruto. Isso eliminará possíveis situações de conflitos no futuro, pois acabará com a necessidade de inventário ou compartilhamento (assim, resolvendo a questão da sucessão familiar). Além de reduzir os custos do inventário!

A Holding Familiar é comum no Brasil?
Esse tipo de holding está presente em países considerados de primeiro mundo e cada dia que passa está se tornando uma realidade muito grande no nosso país. Com o surgimento da Lei 6.404/76, conhecida como a Lei das Sociedades Anônimas, não se restringe a este tipo empresarial, na medida em que não há qualquer vedação legal para que se constitua uma holding na condição de S/A, de sociedade empresária limitada ou mesmo de outros tipos empresariais. Ao longo da história do Brasil, sempre foi muito comum as empresas familiares, sempre com números muito significativos.

As empresas familiares cresceram exponencialmente em número e se solidificaram no Brasil. Hoje o país não se sustenta sem elas.

O tempo de abertura/criação de uma Holding Familiar é reduzido?
A criação de uma pessoa jurídica leva em média 30 dias, enquanto um processo de inventário judicial desde o ajuizamento até a expedição de formal de partilha, documento qualificado para regularização dos imóveis e demais bens, leva em média 3 anos, podendo durar muito mais. Assim, o compartilhamento dos bens e sucessão se dará de forma muito mais rápida!

Ainda que seja um instrumento amplamente utilizado, a holding familiar nem sempre será a melhor opção. Por se tratar de sociedade, a administração dos bens por meio da holding exigirá que os envolvidos tenham contato com a realidade da administração de empresas.

Por isso é muito importante a ajuda de um profissional para ver se esse cenário está adequado para a sua empresa/família! Se você está precisando de ajuda em relação a Holding Familiar, conte com a Talst.

E não esqueça de nos seguir no instagram para ficar por dentro de todas as novidades que estão sendo atualizadas diariamente!

Postagens Recentes
Open chat
Powered by