Elisão fiscal – saiba como pagar menos impostos

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O pagamento de impostos é uma das maiores preocupações dos empresários. Quando é possível reduzir os custos e economizar por meios legais, assim como a Elisão Fiscal, conhecer o método é fundamental.

A técnica é muito utilizada para ajudar empresas com a redução de impostos, visto que o Brasil é o país que mais gasta com tributos no mundo, sendo assim, ter alternativas para melhorar esse cenário pode ser muito vantajoso.

Se você nunca ouviu falar sobre a Elisão Fiscal, neste artigo da Talst Contabilidade explicaremos melhor o termo e como funciona para sua empresa reduzir os tributos de maneira legal. Portanto, continue a leitura e descubra todas as informações necessárias.

 

Afinal, o que é Elisão Fiscal?

Elisão Fiscal nada mais é do que uma estratégia feita através de um planejamento com objetivo de reduzir a carga tributária de uma empresa, usando métodos legais.

Ou seja, através da lei, é possível fazer essa manobra sem deixar de pagar os impostos ou ter problemas com o Fisco. É importante saber que, para isso, é fundamental conhecer as leis tributárias e analisar as brechas que permitem à empresa utilizar essa opção.

Existem inúmeras possibilidades para a redução da carga tributária e a maioria está associada ao regime tributário escolhido pela empresa, este deve ser estudado minuciosamente de modo a encontrar uma forma de economizar sem deixar de cumprir as obrigações.

E ao contrário do que você possa imaginar, a Elisão Fiscal não é crime, isso porque permite ao contribuinte obter uma tributação favorável sem violar a legislação.

 

Diferenças entre Elisão, Elusão e Evasão

Se a Elisão Fiscal não é crime, então o que seria a Elusão e Evasão? De fato, este é um ponto muito importante que você deve saber. Embora os termos sejam semelhantes, as diferenças precisam ser compreendidas.

Elusão e Evasão Fiscal são termos negativos e estratégias ilegais de sonegação, quem os comete poderá lidar com consequências muito graves. Deste modo, vamos esclarecer o significado de cada um desses macetes.

  • Elisão Fiscal: consiste em usar mecanismos através da legislação para reduzir a carga tributária;
  • Elusão Fiscal: usar de práticas para enganar a Receita e se esquivar do pagamento de tributos através da constituição de uma empresa fictícia.
  • Evasão Fiscal: práticas ilícitas que visam evitar o pagamento de imposto por meio da ocultação de informações e falsificação de documentos.

Portanto, Elusão e Evasão Fiscal são considerados crimes e fraudes para reduzir ou eliminar a carga tributária, a fim de beneficiar a empresa e por esses motivos, não devem ser praticados.

 

Quais são as penas para a sonegação de imposto?

Tenha em mente que a sonegação fiscal é uma prática ilegal, considerado crime contra a ordem tributária de acordo com a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990.

Também vale a pena dizer que a sonegação de imposto é toda ação cujo objetivo é esconder, retardar ou impedir o pagamento de tributos, isto é, fraudes, apropriações indevidas, simulações e omissão aos órgãos governamentais.

Esses crimes constam no Art 1º da Lei nº 4.729, de 1965 e a pena é detenção de 6 meses a 3 anos e multa de dois a cinco vezes o valor do tributo devido. Porém, é possível reduzir a pena caso o contribuinte seja réu primário e deverá pagar dez vezes o valor.

 

Quais são as vantagens da Elisão Fiscal?

A principal vantagem da Elisão Fiscal é a redução da carga tributária, das despesas variáveis e aumento da margem de lucro, uma vez que é possível eliminar e economizar com imposto de forma lícita.

Quando baseada na lei, a Elisão Fiscal torna-se um incentivo fiscal para a empresa que permite, inclusive, postergar o pagamento do tributo e ganhar mais 30 dias para quitar impostos, como: PIS, COFINS e ICMS.

Deste modo, a empresa tem várias possibilidades para se beneficiar e reduzir os impactos financeiros e garantir um desenvolvimento sustentável.

 

Como usar a Elisão Fiscal para pagar menos impostos?

Agora que você sabe o que é Elisão Fiscal, também precisa saber como funciona a redução para o pagamento correto dos impostos.

Antes de tudo, é importante saber que essa estratégia deve ser analisada por um contador profissional, que tenha conhecimento de todo o processo e interprete a legislação com atenção para orientar sobre as melhores alternativas.

 São muitas as possibilidades previstas em lei que podem contribuir de forma adequada, em vista disso, abordaremos algumas para auxiliar no entendimento. Veja a seguir!

 

Planejamento Tributário

O planejamento tributário é fundamental para ajudar na redução de custos com imposto, conforme a lei, pois permite identificar os tributos pagos pela empresa e analisar as alternativas que podem ser estabelecidas ao negócio.

Através do planejamento tributário, a empresa tem um histórico financeiro completo, cumpre com suas obrigações acessórias corretamente, evitando autuações e multas por pagamento indevido ou maior.  Além disso, o planejamento também permite a empresa estar enquadrada em um regime tributário vantajoso, de acordo com as atividades desempenhadas pela empresa.

 

Incentivos Fiscais

O governo oferece incentivos fiscais para beneficiar empresas com a tributação. Ao realizar o estudo da lei e do regime tributário o qual a empresa faz parte, é possível identificar oportunidades de redução de imposto previstas em lei disponíveis para o negócio.

Um dos mais comuns incentivos fiscais é o desenvolvimento de determinados segmentos do mercado, como: cultura e pesquisa científica, em contrapartida, o governo possibilita a redução ou a isenção de imposto.

 

Terceirização de processos

No mais, a terceirização de processos pode ser vantajosa para empresa reduzir a carga tributária, em vez de ter mais custos com burocracias trabalhistas, como INSS, folha de pagamento e contratação de funcionários. A terceirização pode melhorar a qualidade do serviço e colaborar para o crescimento da empresa a longo prazo.

 

Conte com a Talst Contabilidade para ajudar o seu negócio!

É imprescindível saber que para aderir às práticas de Elisão Fiscal para garantir economia com o pagamento de imposto e aumento na margem de lucro, contar com uma contabilidade de sua confiança pode ajudar a encontrar a melhor solução para o seu negócio.

A Talst Contabilidade, tem uma equipe de contadores para orientar acerca do planejamento tributário de forma prática e eficiente, assim, seu negócio pode ter um custo com imposto reduzido e otimizado, sem impactos na saúde financeira da sua empresa.

Saiba mais detalhes com os nossos especialistas. Entre em contato e veja como é simples melhorar os resultados da gestão.

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