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Como funciona a aposentadoria atualmente

Com a Reforma da Previdência, surgiram muitas dúvidas sobre o tempo de contribuição, isso porque, agora, existem novas regras para a aposentadoria.

Ou seja, as pessoas que esperavam por um curto período para se aposentar, deverão esperar mais alguns anos e se atentar a legislação para cumprir o que determina a lei.

Se você não sabe muito bem o que muda com a reforma, neste artigo da Talst Contabilidade, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre este assunto. Acompanhe a leitura.

Regras da Reforma da Previdência

Segundo a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, as regras foram previstas para ninguém ser pego de surpresa.

Visto que, alguns requisitos para se aposentar são alterados ao longo do tempo. Por exemplo, na Aposentadoria por Pontos, ocorre o aumento de 1 ponto por ano.

Os homens devem ter 105 e mulheres 100 pontos para se aposentar. Veja a seguir como funciona a regra para cada tipo de categoria.

Tipos de aposentadoria

Por idade

A aposentadoria por idade para pessoas com idade avançada e com pouco tempo de recolhimento ao INSS.

Neste caso, para a pessoa ter direito a se aposentar por essa regra deverá cumprir alguns quesitos, como: homens que devem ter 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.

Já as mulheres devem ter 62 anos de idade e 15 anos de contribuição. No entanto, para a mulher acrescenta 6 meses por ano até que a idade mínima seja atingida.

Por pontos

As regras para aposentadoria por pontos é a mesma modalidade da aposentadoria por tempo de contribuição, isto é, quem paga até alcançar determinada pontuação.

É importante lembrar que só consegue se aposentar nessa categoria pessoas com pontuação. As regras de segundo a Reforma são:

Homens devem ter 35 anos de contribuição e 100 pontos, que é a soma da idade mais o tempo de recolhimento. No caso das mulheres, devem ter 30 anos de contribuição e 90 pontos.

Além disso, é importante saber que a pontuação é gradual com o passar dos anos deve fixar a somatória em 105 pontos para homens e 100 para mulheres.

Regra da idade progressiva

A regra progressiva funciona de um jeito diferente, é designada para aqueles que estão próximos de se aposentar.

De acordo com a regra, a pessoa deve cumprir um tempo mínimo de recolhimento da aposentadoria por tempo de contribuição. No caso, homens 35 anos e mulheres 30 anos, que também devem ter uma idade mínima.

Por exemplo, uma pessoa que vai se aposentar no ano de 2022 deve cumprir os seguintes requisitos: homens devem ter 35 anos de contribuição e 63 anos de idade e mulheres 30 anos de contribuição e 58 anos de idade.

Assim como a regra por idade, é acrescido 6 meses por ano até atingir a idade mínima, sendo assim, homens 65 anos e mulheres 62, segundo a Reforma da Previdência.

Pedágio de 50%

Outra regra de transição é a aposentadoria pelo pedágio de 50%, categoria da aposentadoria por tempo de contribuição.

Além disso, os requisitos para se aposentar funcionam da seguinte maneira: homens devem ter 35 anos de contribuição e mais 50% do tempo que falta para atingir 35 anos de contribuição.

Já as mulheres devem ter 30 anos de contribuição e mais 50% do tempo que falta para atingir 30 anos de tempo de contribuição.

No entanto, é importante saber que essa regra somente é válida se estiver a menos de 2 anos de se aposentar segundo a regra antiga.

Pedágio de 100%

Na regra do pedágio de 100% não é preciso tempo mínimo de contribuição desde a nova Reforma e a regra também é válida para servidores públicos.

Sendo assim, homens devem ter 35 anos de contribuição, 60 anos de idade e mais 100% do pedágio que faltava para atingir 35 anos de tempo de contribuição.

E mulheres, devem ter 30 anos de contribuição, 57 anos de idade e 100% do pedágio que faltava para atingir 30 anos de tempo de contribuição.

Aposentadoria dos servidores públicos

Além da regra do pedágio de 100%, os servidores públicos também podem se aposentar de acordo com a sua própria categoria.

Assim, homens servidores públicos devem ter 35 anos de contribuição, ter no mínimo 20 anos de serviço público, 10 anos de carreira no mesmo órgão e 5 anos de cargo em que deseja aposentadoria. Além disso, deve ter 62 anos de idade e 100.

Já as mulheres 30 anos de contribuição, no mínimo 20 anos de serviço público, 10 anos de carreira no mesmo órgão e 5 anos de cargo em que deseja aposentadoria. No entanto, deve ter 57 anos de idade e 90 pontos.

Aposentadoria por insalubridade ou periculosidade

Segundo a reforma da previdência, a aposentadoria por insalubridade ou periculosidade, também têm regras para quem atua em atividades nocivas à saúde. Veja as modalidades:

Menor risco: o contribuinte deve ter 86 pontos e 25 anos de atividade

Médio risco: é preciso ter 76 pontos e 20 anos de atividade

Grande risco: é necessário 66 pontos de contribuição e 15 anos de atividade.

Vale lembrar que essas regras são tanto para homens quanto para mulheres.

Agora que você já conhece as regras de aposentadoria, é importante fazer as contas e saber em qual categoria você se encaixa.

Além disso, após fazer os cálculos, procure saber se você tem direito à aposentadoria antes da Reforma da Previdência entrar em vigor.

Caso ainda tenha dúvidas sobre como funciona a nova Reforma, fale com um especialista de direito previdenciário para esclarecer todas as questões.

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